Hotéis deverão pagar direitos autorais por TVs e rádios de quartos

Na última semana a justiça decidiu que os hoteis deverão acrescentar mais uma despesa na sua conta mensal. Os Hotéis agora deverão pagar os direitos autorais por televisão e rádios instalados nos quartos dos hóspedes.

A decisão foi tomada pela 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que determinou a 12 hotéis do município de Torres, localizado no litoral norte do estado, o pagamento de direitos autorais para televisão e rádio. Na ação, os estabelecimentos questionavam a cobrança feita pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) devido à disponibilização de conteúdo nos quartos por meio dos aparelhos de rádio e televisão.

A medida judicial foi feita baseada no artigo 68 da Lei 9.610/98 que trata de direitos autorais, aponta que os quartos de hotéis são considerados locais de frequência coletiva e, por isso, não podem retransmitir qualquer tipo de programa televisivo ou radiofônico sem efetuar os devidos pagamentos aos autores dos conteúdos apresentados.

A desembargadora Ana Lúcia Carvalho Pinto Vieira Rebout, relatora do caso, afirma que a lei de diretrizes autorias não traz qualquer exceção relativa à sonorização disponibilizada nos quartos dos hóspedes, inexistindo à incidência de qualquer empecilho a regra legal.

O tribunal ainda decidiu que que o pagamento dos direitos autorais seja feito na forma de mensalidades, estejam elas vencidas ou não. Também foi expedido um mandado judicial para que a exibição dos conteúdos ao público fosse suspensa enquanto não for providenciada a autorização do Ecad.

A assessoria da Ecad informou que o cálculo do valor a ser pago pelos hotéis foi feito de uma forma simples, baseado na taxa média de ocupação anual dos quartos de cada estabelecimento e em uma pesquisa realizada pelo Ibope.

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Lufthansa em busca da sustentabilidade

Lufthansa A Lufthansa passou a utilizar bicombustível em vôos regulares. Durante os próximos seis meses, o Airbus A321 da Lufthansa com prefixo D-AIDG estará voando diariamente na rota Hamburgo-Frankfurt-Hamburgo com 50% de uma das turbinas abastecida com querosene biossintético. O uso do bicombustível em motores a jato foi autorizado pela ASTM (American Society for Testing and Materials).

O bioquerosene tem características semelhantes às do querosene normal e, portanto, pode ser utilizado em todos os tipos de avião sem que se façam necessários ajustes no avião ou nas turbinas. O primeiro vôo da fase de testes de seis meses decolou no dia 15 de julho, às 11h15, sob número de vôo LH013 de Hamburgo rumo a Frankfurt. Devido à utilização do bicombustível, as emissões de CO2 serão reduzidas em cerca de 1.500 toneladas neste período.

Lufthansa A Lufthansa é a primeira empresa aérea do mundo a utilizar bicombustível em operações de vôo regulares diárias. Além da redução de CO2, o objetivo principal dos testes práticos de longo prazo é o de analisar os efeitos dos bicombustíveis sobre a manutenção e vida útil de turbinas.

A previsão dos custos totais de realização do projeto para a Lufthansa é de cerca de 6,6 milhões de euros. O projeto conta com mais 2,5 milhões de euros injetados pelo Ministério de Economia e Tecnologia alemão. Ele é parte integrante do projeto global “Fair” (Future Aircraft Research), no qual, além da compatibilidade de bicombustíveis, também são analisados outros assuntos como, por exemplo, novos conceitos de propulsão e de aviões ou outros combustíveis como gás líquido (LNG).

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